Pivô: José Ribeiro e Castro acusou os partidos de tratarem os eleitores como rebanhos a serem convertidos. O ex-Presidente do CDS defende que o atual sistema eleitoral se deixou capturar pelo que designa de “grupos, grupinhos e grupetas” e pede uma reforma que aproxime eleitos, de eleitores.   

Voz-off 1: 8,5 em 75. 51,4 em 2019. A percentagem das pessoas que abdica de se fazer representar na Assembleia da República aumentou, quase ininterruptamente. Para José Ribeiro e Castro, há uma quebra na relação entre eleitos e eleitores.

Entrevistado 1: O nosso problema, sobretudo, é uma quebra total do elo entre o eleito e o eleitor e, portanto, há uma falta de representatividade efetiva. Os deputados são representantes dos chefes, não são representantes dos eleitores, portanto, a noção de representação está completamente invertida. São mais uns enviados dos chefes para converter o rebanho do que, propriamente, enviados do rebanho para governar a sociedade.

Voz-off 2: O atual presidente da Associação Para uma Democracia de Qualidade (APDQ) entregou, em 2019, uma petição para que se debatesse uma proposta da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e lamentou que os deputados eleitos para a Assembleia da República não estejam habituados a prestar contas aos cidadãos.

Entrevistado 1: Não há uma prestação de contas efetiva… na eleição seguinte. E depois, também acontece… os deputados, e aliás, de uma forma geral trabalham bastante, não é isso que está em causa. Só que, de facto, não representam. Eles próprios, depois, não têm poder.

Voz-off 3: A proposta de Ribeiro e Castro parece simples.

Entrevistado 1: O eleitor tem no seu boletim de voto, dois votos. Vota no partido, como se faz hoje, e depois vota no candidato do círculo de proximidade, do que quiser. E entrega esse voto, com esses dois sinais.

Voz-off 4: Agora, volta a candidatar-se a deputado pelo partido que já presidiu e a reforma entra no programa eleitoral. O objetivo é que metade dos deputados a eleger seja ocupada pelas listas dos partidos, e a outra metade, pelos candidatos que os cidadãos passam a escolher à frente dos partidos.

Entrevistado 1: Vamos trabalhar com Leiria, que é o caso mais fácil. Porque, com dez é fácil fazer contas: Leiria tem dez deputados, e haveria cinco círculos uninominais, que são Leiria Norte (Pombal, para norte e interior, até Pedrógão, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos), depois Leiria cidade-capital, que seria um círculo, depois Leiria Centro (que seria Marinha Grande, Porto de Mós, Batalha), depois Nazaré e Alcobaça, e depois Leiria Sul (que seria de Caldas, Óbidos, até Bombarral). São estes os cinco círculos. E cada partido apresenta um candidato a cada círculo uninominal e cinco na lista.

Voz-off 5: O objetivo é ter cidadãos mais atentos aos seus deputados.

Entrevistado 1: Cria uma cultura de escrutínio. Estes deputados e deputados têm de ir prestar contas.

Voz-off 6: Para ser implementada, a reforma que procura tirar os deputados da sombra dos símbolos dos partidos, precisa de ser aprovada pela maioria relativa dos deputados. Até lá, fica tudo na mesma.

[Reportagem de Tiago Oliveira]